A era digital é uma realidade e, a cada dia que passa, estamos mais inseridos nela. Recursos como redes sociais, inteligência artificial, atendimento via chatbot, compra em lojas virtuais são alguns exemplos de como essas tecnologias impactam em nossas vidas. Ao passo em que essas tecnologias criam praticidades e promovem verdadeiras revoluções em nosso cotidiano, elas também apresentam diversos impasses.

Pensando nisso, a coordenação do curso de Direito do Unisba trouxe à baila o tema “Direito na Era Digital” para ser discutido durante a IV Semana Jurídica da instituição. O Direito Digital é um ramo do Direito que surgiu com a finalidade de regulamentar as relações dentro do ambiente digital. Com o desenvolvimento da tecnologia e da interação online, nasceu a necessidade de se editar normas e regras que regulamentem as relações, evitando assim práticas lesivas.

O evento conta com várias atividades que acontecem entre os dias 01 e 03 de junho, conforme programação abaixo. A participação é gratuita, aberta ao público e com emissão de certificado, mediante inscrição (clique aqui e inscreva-se) e confirmação de presença.

Confira a programação:

Sistemas Eletrônicos na Prática Jurídica

01/06, às 18h30

Local: Prédio Central – Unisba | Av. Oceânica, 2717 – Ondina – Salvador/BA

Link para inscrições: Clique aqui

O primeiro dia da IV Semana Jurídica do UNISBA conta com um bate-papo voltado para a atuação prática do advogado, abordando os Sistemas Eletrônicos na Prática Jurídica.

Sobre o palestrante

Dr. André Branco

Advogado e Administrador de Empresas. Especialista em Custos pela USP. Especialista em Direito Processual Civil pela Damásio.  Sócio fundador do Carolina Orrico Advogados Associados.

 

 

 

Sobre o mediador

Prof. Me. Luís Madeira

Advogado. Professor em Cursos de Graduação e Pós-graduação. Especialista em Direito Processual Civil, pela Fundação Orlando Gomes (FFDUFBA); Mestre em Direito Econômico, pela UFBA; Curso de Formação Avançada em Ciências Jurídicas pela FDUL (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa); Especialista em Direito e Processo do Trabalho (EMATRA-5 – Escola de Magistrados Trabalhistas da 5a Região); Doutorando em Direito, pela FDUNL (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa).

 

 

 


Direito Digital e LGPD na Prática

02/06, às 18h30

Local: Live no Instagram  – Clique aqui para acessar

Link para inscrições: Clique aqui

O segundo dia da IV Semana Jurídica contará com uma live no Instagram oficial do Unisba (@unisbaoficial) sobre o Direito Digital e LGPD na Prática, tendo em vista que o Direito Digital, as TIC’s (Tecnologias de Informação e Comunicação) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são assuntos sensíveis e carecedores de estudos mais profundos, principalmente, com os avanços tecnológicos nas diversas áreas de conhecimento, inclusive, dos processos eletrônicos e dos ciberespaços que compõem a sociedade de rede. Para tanto, contaremos com duas personalidades que já estudam e atuam na área há bastante tempo, dominando esse olhar crítico sob as necessidades do Direito e da sociedade contemporânea.

Sobre a palestrante

Dra. Érica Pinheiro

Advogada. Vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/BA, DPO Rede Bahia, Professora de Direito Digital, Integrante dos Grupos de Trabalho para implementação da LGPD no TJ/Ba e OAB/BA, Certificação Exin PPDE – LGPD, Mestranda e Especialista em
Direito, Governança e Políticas Públicas (Unifacs); Especialista em Direito Digital (Ebradi) Direito Empresarial (Unifacs); Processo Civil (UFBA). 

 

 

Sobre a mediadora

Profa. Dra. Carolina Orrico

Advogada, Professora em Cursos de Graduação e Pós-graduação. Mediadora Judicial, , Coordenadora do curso de Direito do Unisba, Vice-Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/BA, Especialista em Direito do Estado pela UFBA, Mestre em Politicas Sociais e Cidadania pela UCSAL e Doutora em Ciência da Informação pela UFBA. Membro do Grupo de Estudos de Informação Digital, Ensino e Aprendizagem – GEIDEA/PPGCI/UFBA.

 

 


Virtualização dos Atos e Celeridade Processual no Sistema de Justiça da Bahia

03/06, às 17h

Local: Google Meet  – Clique aqui

Link para inscrições: Clique aqui

A revolução tecnológica do Poder Judiciário brasileiro tornou-se urgência de primeira ordem fortemente impulsionada pela pandemia do Covid-19. O que deveria ter sido uma transformação gradual, fracionada e interdisciplinar, ganhou upgrade de funcionalidades para a prática digital de atos processuais por advogados(as), partes, magistrados(as), servidores(as) e demais membros que compõem as funções essenciais à Justiça. Desse modo, nesta breve exposição, apresentaremos dados e iniciativas nacionais e locais, tais como o relatório Justiça em Números, o Balcão Virtual, as audiências por videoconferência e o Juízo 100% Digital, a fim de analisar os efeitos das medidas na e para a celeridade processual, notadamente, no Sistema de Justiça da Bahia, promovendo o debate a nível acadêmico.

Sobre a palestrante

Dra. Karoline Cunha

Advogada. Professora em Cursos de Graduação e Pós-graduação. Mestre em Fundamentos e Efetividade do Direito, com ênfase em Efetividade, Democracia e Processo (UniFG); Sócia Fundadora do Karoline Cunha Advocacia Empresarial; Membro da Comissão de Celeridade Processual da OAB/BA.

 

Mediação: Profa. Dra. Carolina Orrico


O Direito e os Crimes Digitais

03/06, às 18h30

Local: Google Meet  – Clique aqui para acessar

Link para inscrições: Clique aqui

O último dia da IV Semana Jurídica do UNISBA conta com uma mesa de peso com as Dras. Fernanda Ravazzano e Rafaela Alban para tratarem sobre “O Direito e os Crimes Digitais”, tendo em vista que o Direito Digital e a recente Lei Geral de Proteção de Dados já produzem efeitos e consequências também na esfera criminal, reforçando a importância para todos da sociedade civil de se atualizarem com essa temática.

Sobre as palestrantes

Dra. Fernanda Ravazzano

Advogada Criminalista; Professora em Cursos de Graduação e Pós-graduação; Pós-doutoranda em Criminal Compliance pela UERJ. Pós-doutora em Relações Internacionais pela Universidade de Barcelona-ES. Doutora em Direito Público pela UFBA. Mestra em Direito Público pela UFBA. Pós-graduada em Criminologia. Membro fundador do ICBAHIA (Instituto Compliance Bahia); Membro do Instituto IBADPP (Instituto Baiano de Direito Processual Penal); Membro do Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance prof. João Marcello de Araujo Jr. (CPJM); Conselheira Estadual da OAB-BA; Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB-BA.

Dra. Rafaela Alban

Advogada criminalista.  Professora em Cursos de Graduação e Pós-graduação; Doutora e Mestra em Direito Público, na linha de Direito Penal (UFBA); Especialista em Ciências Criminais (UFBA), em Direito Penal Econômico (Coimbra) e em Teoria Jurídica do Delito (Salamanca); Possui Aperfeiçoamento em Dogmática Penal Alemã (Göttingen), Direito Penal Italiano (Roma), Justiça Restaurativa (Coimbra) e em Compliance (FGV); Membro da Comissão Especial de Direito Penal da OAB/SP;  Conselheira Estadual da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM); Coordenadora-Adjunta do Departamento de Ações perante os Tribunais do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP).

 

Mediação: Profa. Dra. Carolina Orrico


Atendimento ao Público Externo do NPJ

01 a 03/06, das 13 às 18 horas

Local: Prédio Central – Unisba | Av. Oceânica, 2717 – Ondina – Salvador/BA

Durante todos os dias da IV Semana Jurídica do Unisba, o advogado do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), Dr. Peterson Araújo, em parceria com os estudantes do curso de Direito da instituição, prestarão atendimentos exclusivos para a toda a população soteropolitana, oferecendo serviços de orientação jurídica e mediação e conciliação de conflitos, bem como os encaminhamentos de processos em áreas como direito civil (especialmente, demandas de divórcio, pensão alimentícia, dissolução de união estável e causas de menor complexidade), direito do consumidor e direito do trabalho.

Sobre o advogado do NPJ

Dr. Peterson Araújo

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Unisba e pós-graduando em Direito do Trabalho. Atua como advogado representando do Núcleo de Práticas Jurídicas Cosme de Farias e estará à frente nos atendimentos do NPJ.

 

 

 


SERVIÇO

O que: IV Semana Jurídica do Unisba – Direito na Era Digital

Quando: 01 a 03 de junho

Onde: Vide programação do evento

Investimento: Gratuito

Inscrições: CLIQUE AQUI

Certificação: 10 horas

Informações: 0800 070 1111

Cristiano Viola