DIREITO
O bacharel em Direito deve ser preparado para o exercício de ampla gama de atividades, fornecendo o ponto de partida para o ingresso nas carreiras jurídicas. Uma vez atendidas às exigências de ingresso, o bacharel pode exercer carreiras jurídicas tradicionais, tais como Advocacia, Procuradoria/Promotoria, Defensoria Pública, Magistratura, Polícia Federal, Polícia Civil, dentre diversas outras.
Ambientes Especiais
A FAVENI coloca à sua disposição toda a estrutura necessária para você extrair o máximo da sua formação. São Laboratórios de Informática e uma biblioteca que, além de grandes e atualizados títulos, contam com uma moderna infraestrutura física. Além disso há o acesso à Biblioteca Virtual Pearson, pioneira de acervo de livros digitais, composta por milhares de títulos, que abordam mais de 40 áreas do conhecimento. Ainda, a FAVENI conta com toda infraestrutura física nova, instalada em nossa Unidade II, Auditório e Espaço de Convivência.
Objetivos do Curso
Curso de Direito da FAVENI busca formar um profissional conhecedor das bases constitutivas do Direito, conhecedor crítico do ordenamento jurídico vigente e da realidade social em que está inserido, apto a superar os desafios de renovadas condições de exercício profissional e de produção do conhecimento.
Para atingir esse objetivo, a matriz curricular do curso preocupa-se em proporcionar conhecimentos técnicos que permitem sólida formação geral e humanística mas, principalmente, capacidade de formar o profissional com conhecimento jurídico específico para atender às demandas regionais, em sintonia com as atividades que movimentam a economia local, como mineração e beneficiamento de rochas ornamentais, atividades de grande relevância econômica, social e ambiental, bem como o desenvolvimento do cooperativismo, atividade regional marcante e em franca expansão.
Por tudo isso, o curso de direito da FAVENI permite a capacitação de profissionais com domínio de adequada argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, além das formas consensuais de composição de conflitos, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem, autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania e de sua comunidade.
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Grade Curricular
1º Período
CARGA HORÁRIA | |||
Disciplinas | TEÓRICA | PRÁTICA | TOTAL |
Teoria Geral do Direito | 80 | 0 | 80 |
História, Cultura e Instituições do Direito | 80 | 0 | 80 |
Ciência Política e Teoria Geral do Estado | 80 | 0 | 80 |
Filosofia e Estudos SócioAntropológicos (EAD) | 40 | 0 | 40 |
Direito Civil I | 80 | 0 | 80 |
Linguagem Jurídica, Expressão Textual e Verbal – LJETV (EAD) | 40 | 0 | 40 |
CARGA HORÁRIA | 400 | 0 | 400 |
2º Período
CARGA HORÁRIA | |||
Disciplinas | TEÓRICA | PRÁTICA | TOTAL |
Direito Cibernético e Inovações Tecnológicas | 40 | 0 | 40 |
Psicologia Aplicada ao Direito | 40 | 0 | 40 |
Teoria da Constituição e Organização do Estado Brasileiro | 80 | 0 | 80 |
Direito Civil II | 80 | 0 | 80 |
Direito Penal I | 80 | 0 | 80 |
Multiculturalismo e Direitos Humanos (EAD) | 40 | 0 | 40 |
Metodologia Aplicada a Pesquisa em Direito (EAD) | 40 | 0 | 40 |
CARGA HORÁRIA | 400 | 0 | 400 |
3º Período
CARGA HORÁRIA | |||
Disciplinas | TEÓRICA | PRÁTICA | TOTAL |
Economia Política (EAD) | 40 | 0 | 40 |
Direito Constitucional I | 80 | 0 | 80 |
Direito Civil III | 80 | 0 | 80 |
Direito do Consumidor (EAD) | 40 | 0 | 40 |
Direito Penal II | 80 | 0 | 80 |
Teoria Geral do Processo | 80 | 0 | 80 |
CARGA HORÁRIA | 400 | 0 | 400 |
4º Período
CARGA HORÁRIA | |||
Disciplinas | TEÓRICA | PRÁTICA | TOTAL |
Direito Constitucional II | 80 | 0 | 80 |
Direito Civil IV | 80 | 0 | 80 |
Processo Penal I | 80 | 0 | 80 |
Direito Penal III | 80 | 0 | 80 |
Processo Civil I | 80 | 0 | 80 |
CARGA HORÁRIA | 400 | 0 | 400 |
5º Período
CARGA HORÁRIA | |||
Disciplinas | TEÓRICA | PRÁTICA | TOTAL |
Direito Administrativo I | 80 | 0 | 80 |
Direito Civil V | 80 | 0 | 80 |
Processo Penal II | 80 | 0 | 80 |
Processo Civil II | 80 | 0 | 80 |
Direito Empresarial I | 80 | 0 | 80 |
CARGA HORÁRIA | 400 | 0 | 400 |
6º Período
CARGA HORÁRIA | |||
Disciplinas | TEÓRICA | PRÁTICA | TOTAL |
Direito Administrativo II | 80 | 0 | 80 |
Direito Civil VI | 80 | 0 | 80 |
Direito Empresarial II | 80 | 0 | 80 |
Processo Civil III | 80 | 0 | 80 |
Estágio Supervisionado – Prática Jurídica I | 0 | 80 | 80 |
CARGA HORÁRIA | 320 | 80 | 400 |
7º Período
CARGA HORÁRIA | |||
Disciplinas | TEÓRICA | PRÁTICA | TOTAL |
Direito Tributário I | 80 | 0 | 80 |
Direito do Trabalho I | 80 | 0 | 80 |
Direito Civil VII | 80 | 0 | 80 |
Direito Internacional Público e Privado | 80 | 0 | 80 |
Estágio Supervisionado – Prática Jurídica II | 0 | 80 | 80 |
CARGA HORÁRIA | 320 | 80 | 400 |
8º Período
CARGA HORÁRIA | |||
Disciplinas | TEÓRICA | PRÁTICA | TOTAL |
Direito Minerário | 40 | 0 | 40 |
Direito Ambiental e Sustentabilidade | 40 | 0 | 40 |
Direito Tributário II | 80 | 0 | 80 |
Direito do Trabalho II | 80 | 0 | 80 |
Temas Emergentes em Direito I: Enfrentamento à Violência Contra a Mulher | 40 | 0 | 40 |
Estágio Supervisionado – Prática Jurídica III | 0 | 80 | 80 |
CARGA HORÁRIA | 280 | 80 | 360 |
9º Período
CARGA HORÁRIA | |||
Disciplinas | TEÓRICA | PRÁTICA | TOTAL |
Ética Geral e Profissional | 40 | 0 | 40 |
Métodos Adequados de Resolução de Conflitos | 40 | 0 | 40 |
Direito Agrário e Agronegócio | 40 | 0 | 40 |
Direito Processual do Trabalho | 80 | 0 | 80 |
Optativa I | 40 | 0 | 40 |
Estágio Supervisionado – Prática Jurídica IV | 0 | 80 | 80 |
Trabalho de Conclusão de Curso I | 0 | 40 | 40 |
CARGA HORÁRIA | 240 | 120 | 360 |
10º Período
Disciplinas optativas
CARGA HORÁRIA | |||
Disciplinas | TEÓRICA | PRÁTICA | TOTAL |
Tutela dos Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos | 80 | 0 | 80 |
Direito Previdenciário e Seguridade Social | 80 | 0 | 80 |
Optativa II | 40 | 0 | 40 |
Direito das Cidades | 40 | 0 | 40 |
Trabalho de Conclusão de Curso II | 0 | 40 | 40 |
CARGA HORÁRIA | 240 | 40 | 280 |
DISCIPLINAS OPTATIVAS |
|||
CARGA HORÁRIA | |||
Disciplinas | TEÓRICA | PRÁTICA | TOTAL |
Legislação Penal Extravagante | 40 | – | 40 |
História do Direito e Direito Romano | 40 | – | 40 |
Sistemas Políticos e Eleitorais | 40 | – | 40 |
Estudos de Casos Integrados em Direito | 40 | – | 40 |
Direito Cooperativo, Empreendedorismo Solidário e Desenvolvimento | 40 | – | 40 |
Criminologia | 40 | – | 40 |
Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS | 40 | – | 40 |
Falência e Recuperação Judicial | 40 | – | 40 |
Direito Notorial e Registral | 40 | – | 40 |
Antropologia Computacional | 40 | 40 | |
Direito da Criança e do Adolescente | 40 | 40 | |
Temas Emergentes em Direito II: Direitos étnicos-raciais | 40 | 40 |
Documentação
Reconhecimento
Autorizações e Reconhecimentos
- AUTORIZAÇÃO: PORTARIA SERES/MEC Nº 770, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 – D.O.U. DE 02/12/2016.
- RECONHECIMENTO DO CURSO: PORTARIA SERES/MEC Nº 157, DE 23/04/2024, D.O.U. Nº 79, SEÇÃO 1, PÁGINA 17, DE 24/04/2024.
Funcionamento
Coordenador(a) responsável: Frederico Rodrigues Silva
Duração: 5 anos (10 períodos)
Vagas: 100 vagas anuais
Turno: Noturno
Título: Bacharel em direito
Outras Informações
(*) As Atividades Complementares e Extraclasse podem ser desenvolvidas em qualquer semestre ou período letivo, inclusive no período de férias acadêmicas, dentro ou fora do turno regular das aulas, sem prejuízo, no entanto, de qualquer das atividades de ensino do curso, que são prioritárias.
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