Curso de Direito realiza live sobre costumes enquanto fonte do Direito

Publicado em 18 de junho de 2020.

Aconteceu nesta quarta-feira (17) o evento Bate-Papo Legal na versão live do Instagram. O tema abordado foi o costume enquanto fonte de Direito no Brasil e em Portugal. O convidado e palestrante foi o advogado Dr. Luis Cláudio Madeira, também professor universitário. Ele tem mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL) e residente em Portugal. A live foi mediada pela Coordenadora do Curso de Direito do UNISBA, Dr.ª Carolina Orrico.

O acontecimento, elogiadíssimo pelos estudantes da Instituição, contou com 35 participantes, dentre eles os professores Alex Leão e Fernanda Ravazzano e diversos egressos, todos do UNISBA, além de muitas pessoas de fora do Centro Acadêmico. A discussão trouxe à baila a dicotomia existente entre o hábito e o costume. Este último é recepcionado em seu ordenamento jurídico como uma das fontes do Direito, sobretudo no Brasil, onde ele é muito mais aceito que em Portugal.

Uma pergunta que deu margem a muita discussão sobre o assunto foi feita pelo estudante de Direito do Centro Universitário, Manoel Guedes. Ele questionou o que o Dr. Luís Cláudio pensava a respeito do costume que as pessoas têm de não quererem pagar os 5% de comissão aos corretores imobiliários no Brasil, e como isso se dava em Portugal. O convidado deu diversos exemplos práticos sobre este assunto e trouxe a teoria relacionada ao Costume ao cerne da discussão, o que fez fluir o bate-papo ao longo de todo o evento, em que os exemplos práticos foram confrontados com a teoria.

Dentre as diversas dicas deixadas pelo palestrante, duas foram bastante marcantes. Uma é sobre a ideia de que no Direito um hábito não é necessariamente um costume, caso contrário seríamos tendenciados a levar qualquer conhecimento do senso comum para o cenário jurídico. A outra dica foi que o tema “Costume” é estudado nas matérias introdutórias do curso e, por isso, tende a ser esquecido no cenário jurídico, sobretudo na prática da advocacia. Por isso, estudantes e profissionais devem levar em consideração a importância dos costumes sociais para que a lei seja cumprida em sua completude, fazendo a justiça social e atingindo a concretude do Direito.

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